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CPI DA SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS 26/02/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 26/02/2008 às 14:45
- Término
- 26/02/2008 às 15:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 20
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REQ 47/2008 CPINDIO - Requer a realização de diligência no Estado do Maranhão.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 24/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Sr. Demetrios Lagos Parejas da Missão Caiuá, localizada na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 29/2008 CPINDIO - Solicito a Associação Saúde Sem Fronteiras - (ASSF), informações dos valores destinados ao programa de saúde de subnutrição indígena.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 30/2008 CPINDIO - Solicito informações da FUNAI de Porto Velho referentes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 31/2008 CPINDIO - Requer à COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007 (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS) uma Audiência Pública com a presença da Coordenação Executiva da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: o Sr. Coordenador Geral, Jecinal Barbosa Cabral, o Sr. Vice-Coordenador, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira, o Sr. Coordenador Secretário, Saturnino Watopowé Rudzani Edi e o Sr. Coordenador Tesoureiro, Genival de Oliveira dos Santos e o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Sr. Wanderley Guenka, para esclarecimentos dos repasses recebidos em conjunto com a FUNASA para os programas de nutrição aos Povos Indígenas.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 32/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, a assessora técnica do Departamento de Saúde Indígena (DESAI) Sra. Aline Caldas .
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 33/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 34/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 35/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações, ao Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 36/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 37/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 38/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 39/2008 CPINDIO - Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 40/2008 CPINDIO - Solicita informações à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde sobre a aplicação de recursos da União destinadas à Assistência e proteção da saúde indígena.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 41/2008 CPINDIO - Solicita à FUNAI - Fundação Nacional do Índio que encaminhe para esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre recursos utilizados na assistência e proteção da saúde indígena.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 42/2008 CPINDIO - Solicita à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde que encaminhe para esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre recursos utilizados na assistência e proteção da saúde indígena.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 43/2008 CPINDIO - Requer seja convocada a Sra. Bela Barros, ex-Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul, para prestar esclarecimentos a esta CPI, na qualidade de Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Desnutrição e Mortalidade Indígena da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, que encerrou seus trabalhos em fevereiro de 2005.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 44/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Senhora Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Mato Grosso do Sul
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 45/2008 CPINDIO - Solicita informações à FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, através da fonte do Sistema de Informações de Saúde Indígena (SIAI);
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 46/2008 CPINDIO - Solicita informações à Secretaria de Vigilãncia à Saúde do Ministério da Saúde - através da fonte do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
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Aprovado por unanimidade.
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