Acompanhe

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 21/02/2008

Informações

Local
Sala 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
21/02/2008 às 14:43
Término
21/02/2008 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 749/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • MSC 629/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 54

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • REQ 11/2007 MERCOSUL - Solicita a realização de reunião de audiência pública sobre a atuação da Petrobras na América do Sul.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 13/2007 MERCOSUL => REQ 12/2007 MERCOSUL - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer a situação do ensino da língua espanhola no Brasil, no contexto do processo de integração do MERCOSUL.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 702/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 752/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.