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CPI DA SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS 19/02/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 19/02/2008 às 14:48
- Término
- 19/02/2008 às 16:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 26
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REQ 25/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante esta CPI.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade.
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 28/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, de Hidenori Mochiizawa, Conselheiro do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Regional Norte I.
- Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 1/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Responsável Técnico da pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Dr. Zelik Trajber.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 2/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Wanderley Guenka.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 3/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador da República no Município de Dourados - MS, Dr. Charles Stevan da Mota Pessoa
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 4/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 5/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 6/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados, Sr. Josemar Nunes.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 7/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fernando de Souza.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 8/2008 CPINDIO - Solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 9/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 10/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidada a prestar informações, a Coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Rosângela Gonçalves de Carvalho.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidada", leia-se "convocada".
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REQ 11/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Adalberto Philippsen.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 12/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Campo Grande - MS, Senhor Claudionor do Carmo Miranda e a Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Dourados - MS, Sra. Margarida de Fátima Nicoleti
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 13/2008 CPINDIO - Solicita os relatórios, notas taquigráficas de audiências públicas e outros documentos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, criada em fevereiro de 2005, que apurou as mortes de crianças indígenas.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 14/2008 CPINDIO - Requer a realização de diligência a Dourados - MS, para verificar in loco a situação nas aldeias e órgãos de assistência à população indígena, onde inúmeras crianças morrem em virtude da desnutrição.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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REQ 15/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor PAULO DE TARSO LUSTOSA, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 16/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 17/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, de DOM FRANCO MASSERDOTI, Presidente da Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado".
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REQ 18/2008 CPINDIO - Solicita as notas taquigráficas da audiência pública sobre "Direitos dos Povos Indígenas à Saúde", realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em 2007.
- Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 19/2008 CPINDIO - Solicita informações do TCU - Tribunal de Contas da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 26/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração para pedido de informações.
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REQ 20/2008 CPINDIO - Solicita informações da CGU - Controladoria Geral da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas.
- Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 21/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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REQ 22/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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REQ 23/2008 CPINDIO - Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
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Retirado pelo Autor.
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