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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/03/2008

Informações

Local
Plenário 9, Anexo II
Início
18/03/2008 às 14:42
Término
18/03/2008 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 14/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para participar de diligência ao estado do Acre, com a finalidade de visitar a fronteira do Brasil com o Peru, com o objetivo de investigar denúncias de violação de direitos humanos.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2008 CDHM - Requerem a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com o título "I Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade".

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2008 CDHM - Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca da morte do ex-presidente João Goulart.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 5/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 6/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o tema do documentário Juízo, sobre o julgamento de menores infratores.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração do termo "menores infratores" para "crianças e adolescentes infratores"

  • REQ 7/2008 CDHM - Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 8/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com o Comitê de Direitos Humanos e Política Externa e a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar sobre o tema: Prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a OEA, ONU E Mercosul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação dos quilombolas, em especial a titulação de terras de quilombos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a Operação Condor, no dia 16 de abril de 2008, com o objetivo de atualizar as informações e propor ações no sentido do resgate da verdade sobre o episódio e sobre eventuais medidas reparatórias.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2008 CDHM - Requer a realização de seminário sobre a internacionalização dos tratados internacionais de direitos humanos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2008 CDHM - Requer a realização do 2º seminário Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2008 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em comemoração ao Dia do Índio, realize entre os dias 14 e 18 de abril de 2008, Seminário sobre a Preservação de Línguas Indígenas e faça o lançamento da Cartilha de Direitos Humanos traduzidas para três idiomas indígenas.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração do evento para audiência pública em substituição a seminário.