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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9, Anexo II
- Início
- 18/03/2008 às 14:42
- Término
- 18/03/2008 às 16:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 14/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para participar de diligência ao estado do Acre, com a finalidade de visitar a fronteira do Brasil com o Peru, com o objetivo de investigar denúncias de violação de direitos humanos.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 1/2008 CDHM - Requerem a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com o título "I Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade".
- Autores: Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 2/2008 CDHM - Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca da morte do ex-presidente João Goulart.
- Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 4/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 5/2008 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 6/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o tema do documentário Juízo, sobre o julgamento de menores infratores.
- Autores: João Campos (PSDB-GO), PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a alteração do termo "menores infratores" para "crianças e adolescentes infratores"
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REQ 7/2008 CDHM - Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 8/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em parceria com o Comitê de Direitos Humanos e Política Externa e a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar sobre o tema: Prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a OEA, ONU E Mercosul.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 9/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação dos quilombolas, em especial a titulação de terras de quilombos.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 10/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a Operação Condor, no dia 16 de abril de 2008, com o objetivo de atualizar as informações e propor ações no sentido do resgate da verdade sobre o episódio e sobre eventuais medidas reparatórias.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 11/2008 CDHM - Requer a realização de seminário sobre a internacionalização dos tratados internacionais de direitos humanos.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 12/2008 CDHM - Requer a realização do 2º seminário Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 13/2008 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em comemoração ao Dia do Índio, realize entre os dias 14 e 18 de abril de 2008, Seminário sobre a Preservação de Línguas Indígenas e faça o lançamento da Cartilha de Direitos Humanos traduzidas para três idiomas indígenas.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a alteração do evento para audiência pública em substituição a seminário.
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