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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2007

Detalhes

Local:
plenário nº 11 do anexo II
Início:
19/12/2007 às 10h30
Término:
19/12/2007 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 1832/2007 - Denomina "Euclides da Cunha" o trecho acreano da rodovia BR-364 e altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que "dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Geraldo Mesquita Junior(PMDB-AC)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3140/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico da Princesa (PSDB-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 879/2003 - Obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.
  • PL 6649/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir o circuito interno de TV como equipamento obrigatório dos ônibus e microônibus.

    • Autor: Mário Negromonte (PP-BA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.
  • PL 636/2007 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado da rodovia BR-080.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 957/2007 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, para dispor sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
  • PL 1114/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamentos obrigatórios de veículos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Brizola Neto (PDT-RJ)
    • Relator: Hugo Leal ()

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Bornier
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 1461/2007 - Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1595/2007 - Denomina de "Prefeito Leôncio Miranda" a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Oliveira (DEM-TO)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2039/2007 - Denomina "Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet" o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Trad (PMDB-MS)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 561/2007 - Altera inciso I e exclui parágrafo único do art. 40, e acrescenta inciso no art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 1257/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
  • PL 1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PTB-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)