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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2007

Detalhes

Local:
Plenário 14, Anexo II
Início:
19/12/2007 às 10h43
Término:
19/12/2007 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Angela Amin ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado a Deputada Angela Amin
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Angela Amin (PP-SC)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 6865/2006 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - SNHISPN, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - FNHISPN e institui o Conselho Gestor do FNHISPN.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1523/2007 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 1200/2007 - Acrescenta artigo à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)