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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/12/2007

Informações

Local
Plenário nº 4, Anexo II
Início
12/12/2007 às 14:38
Término
12/12/2007 às 14:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 148/2007 CMADS - Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, Sr. João Paulo Capobianco e do Presidente do IBAMA, Sr. Dr. Bazileu Margarido Neto, para discutir a articulação entre os órgãos em decorrência de áreas de sombreamentos e lacunas existentes com a divisão do IBAMA

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os deputados Luciano Pizzatto e Juvenil subscreveram o Requerimento.

  • PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1592/1999 - Institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Juvenil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 654/2007 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.