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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/12/2007
Informações
- Local
- Plenário nº 5
- Início
- 12/12/2007 às 10:17
- Término
- 12/12/2007 às 10:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 4688/2001 - Proíbe a comercialização de produtos ou serviços mortuários em hospitais públicos ou privados.
Aprovada com alterações
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
2
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e do PL 6376/2005, apensado, com emenda.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
-
PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
2
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Propostas não analisadas 9
-
REQ 96/2007 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais Conselheiros, o Procurador-Geral e os Representantes do Ministério Público Federal junto ao CADE, para que seja discutido a participação de empresas em cartel no mercado de frigoríficos.
- Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, com a inclusão como convidado do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
REQ 97/2007 CDEICS - Requer seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Projeto São Francisco.
- Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG).
-
REQ 98/2007 CDEICS - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 96/07, que requer a realização de audiência pública com a sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e demais Conselheiros, o Procurador-Geral e os Representantes do Ministério Público Federal junto ao CADE, para que seja discutida a participação de empresas em cartel no mercado de frigoríficos.
- Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 99/2007 CDEICS - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 97/07, que requer seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Projeto São Francisco.
- Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 95/2007 CDEICS - Requer a convocação de AUDIÊNCIA PUBLICA para discutir os assuntos pertinentes ao Projeto de Lei Complementar nº 126/2007, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Neves (PSDB-MS).
-
PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 1038/2003 - Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Jurandil Juarez
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2007Aprovado o Parecer VencedorComissão de Saúde (CSAUDE)01/06/2005Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 503/2007 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.