Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/12/2007

Informações

Local
Plenário nº 5
Início
12/12/2007 às 10:17
Término
12/12/2007 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4688/2001 - Proíbe a comercialização de produtos ou serviços mortuários em hospitais públicos ou privados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e do PL 6376/2005, apensado, com emenda.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

  • PL 2161/2007 - Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 96/2007 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais Conselheiros, o Procurador-Geral e os Representantes do Ministério Público Federal junto ao CADE, para que seja discutido a participação de empresas em cartel no mercado de frigoríficos.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão como convidado do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • REQ 97/2007 CDEICS - Requer seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Projeto São Francisco.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG).

  • REQ 98/2007 CDEICS - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 96/07, que requer a realização de audiência pública com a sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e demais Conselheiros, o Procurador-Geral e os Representantes do Ministério Público Federal junto ao CADE, para que seja discutida a participação de empresas em cartel no mercado de frigoríficos.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2007 CDEICS - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 97/07, que requer seja convidado o Sr. Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Projeto São Francisco.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2007 CDEICS - Requer a convocação de AUDIÊNCIA PUBLICA para discutir os assuntos pertinentes ao Projeto de Lei Complementar nº 126/2007, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Neves (PSDB-MS).

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 1038/2003 - Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 503/2007 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 1615/2007 - Dispõe sobre a pesagem de produto em loja de auto-serviço e supermercado.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.