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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/12/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
12/12/2007 às 11:52
Término
12/12/2007 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • TVR 1295/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5082/2005 - Disciplina a obrigatoriedade de transmissão direta das sessões das Câmara Municipais pelas emissoras de radiodifusão sonora, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silas Câmara e Fernando Ferro

Propostas não analisadas 3

  • PL 3781/2004 - Veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vic Pires Franco (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6350/2005 - Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, estendendo a autorização de serviços de radiodifusão comunitária a órgãos do poder legislativo municipal.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REL 2/2007 CCTCI - Segundo Relatório Parcial da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração no item 3 , substituindo-se a expressão "detentoras de" por "candidatas a".