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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/12/2007

Informações

Local
Plenário 4 - Anexo II
Início
05/12/2007 às 14:39
Término
05/12/2007 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação deste, do PLP 388/2007, e do PLP 127/2007, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Juvenil (PRTB-MG), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 2

  • PL 1592/1999 - Institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Juvenil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 654/2007 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.