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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/12/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
05/12/2007 às 10:30
Término
05/12/2007 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 2440/2007 - Altera os incisos II e III do art. 11 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficais e de Praças da Marinha.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4040/2004 - Exonera do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados as importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e demais bens de uso agropecuário.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 443/2007 - Cria o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Félix Mendonça (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5520/2005 - Inclui o mapeamento genético (DNA) na Carteira de Identidade, trocando o papel por plástico rígido.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 158/2007 - Altera o Decreto-lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de importação e do IPI na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa de rádio cidadão.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1518/2007 - "Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados para a blindagem de veículos automotores de Magistrados".

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7541/2006 - Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16