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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/12/2007

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
05/12/2007 às 10:44
Término
05/12/2007 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 375/2006 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1869/2007 - Institui incentivo fiscal, no âmbito do imposto de renda, para doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP).

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1911/2007 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), Lincoln Portela (PR-MG), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 298/2007 CINDRA - Requer que sejam designados representantes para participar da próxima reunião da SUFRAMA em Manaus/AM

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Márcio Junqueira.

  • REQ 299/2007 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5 do RICD, a inclusão do req. 298/07, na Ordem do Dia da Comissão.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 300/2007 CINDRA - Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.049/07.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 231/2007 - Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Asdrubal Bentes.

  • PL 2049/2007 - Dispõe sobre a transferência da Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima para o Município de Boa Vista, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcio Junqueira.