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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 5 - Anexo II
Início:
28/11/2007 às 14h57
Término:
28/11/2007 às 15h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 79/2007 - Requer o envio de sugestão à Confederação Brasileira de Futebol - CBF para aprovação da inclusão da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - FBC&VB, no Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
  • REQ 80/2007 - Requer a realização de Audiência Pública sobre as condições de segurança dos estádios de futebol em todo o território nacional.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto
  • PL 2108/2007 - Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)
  • PL 1602/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador.

    • Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 1876/2007 - Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)