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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/11/2007

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
28/11/2007 às 00:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 93/2007 CCTCI - Requer a realização de audiência pública a fim de esclarecer questões sobre os serviços de atendimento a cliente das empresas de telefonia.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

  • PL 726/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a prestação de informação falsa a órgãos de segurança por meio de serviço de telecomunicações.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

  • PL 3781/2004 - Veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vic Pires Franco (DEM-PA)

  • PL 6350/2005 - Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, estendendo a autorização de serviços de radiodifusão comunitária a órgãos do poder legislativo municipal.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

  • PL 168/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)