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REQ 5/2007 PL161096 - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública com os representantes dos povos indígenas através das associações APITU, APINA e APIO

REQ 6/2007 PL161096 - Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão à terra Yanomami objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na referida reserva.

REQ 7/2007 PL161096 - Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão à terra Wamiri/Atroari objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na referida reserva e os programas de controle dos impactos ambientais desenvolvidos na região.

REQ 8/2007 PL161096 - Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.

REQ 9/2007 PL161096 - Solicita visita à área de atuação do "Projeto Taboca", mais precisamente a Mineração Pitinga, localizada no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, em área indígena Waimiri-Atroari.

REQ 10/2007 PL161096 - Solicita seja convidado o Prof. Alfredo Bernardo Pereira da Silva, Diretor do PRONESP, para audiência pública objetivando expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

REQ 11/2007 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita sejam convidados os Senhores Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio, líderes da etnia "Tucano" para comparecer a audiência pública para expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

REQ 12/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante do Ministério da Defesa, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 13/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante da Comunidade Indígena "XAVANTE" para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 14/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 15/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante do Conselho Indígena de Roraima - CIR, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 16/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 17/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão setorial de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional dos Procuradores da República, nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

REQ 18/2007 PL161096 - Requer seja convidado o representante do Conselho Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.