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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/11/2007

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
28/11/2007 às 10:38
Término
28/11/2007 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5477/2005 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

    Rejeitada

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 261/2007 - Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 146/2007 CMADS - Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), JUVENIL (PRTB-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), Nilson Pinto (PSDB-PA), Paulo Teixeira (PT-SP), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Apoiaram o Requerimento os Deputados Reinaldo Nogueira, Fábio Souto, Mário de Oliveira, Edson Duarte, Juvenil, Givaldo Carimbão, Ricardo Tripoli, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Paulo Teixeiram, Marina Magessi e Fernando Gabeira.

  • REQ 147/2007 CMADS - Solicita que esta comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União para que se manifeste diante dos fatos arrolados referentes à construção da usina nuclear de Angra 3.

    • Autores: DR. NECHAR (PV-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), JUVENIL (PRTB-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), Nilson Pinto (PSDB-PA), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Apoiaram o requerimento os Deputados Luiz Carreira, Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Juvenil, Fábio Souto, Mário de Oliveira, Reinando Nogueira, Marina Maggessi, Sarney Filho, Nilson Pinto.

  • REQ 144/2007 CMADS - Requer a realização, nos dias 23 e 24 de abril de 2008, do "Seminário Regional do Ano Internacional do Planeta Terra para a América do Sul", em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia desta Casa e com a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Encaminhou a votação o Deputado Nilson Pinto. Discutiu a matério o Deputado Edson Duarte.

  • REQ 145/2007 CMADS - Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), JUVENIL (PRTB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), REBECCA GARCIA (PP-AM), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Encaminhou a votação o Deputado Edson Duarte

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Juvenil, Moacir Micheletto e Sarney Filho.

  • PL 654/2007 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.