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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2 - Anexo II
Início:
28/11/2007 às 10h38
Término:
28/11/2007 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 146/2007 - Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007

    • Autores: Nilson Pinto (PSDB-PA) , Sarney Filho (PV-MA) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Reinaldo Nogueira (PDT-SP) , Fábio Souto (DEM-BA) , Mário de Oliveira (PSC-MG) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Juvenil (PRTB-MG) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Apoiaram o Requerimento os Deputados Reinaldo Nogueira, Fábio Souto, Mário de Oliveira, Edson Duarte, Juvenil, Givaldo Carimbão, Ricardo Tripoli, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Paulo Teixeiram, Marina Magessi e Fernando Gabeira.
  • REQ 147/2007 - Solicita que esta comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União para que se manifeste diante dos fatos arrolados referentes à construção da usina nuclear de Angra 3.

    • Autores: Edson Duarte (PV-BA) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Dr. Nechar (PV-SP) , Juvenil (PRTB-MG) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Fábio Souto (DEM-BA) , Reinaldo Nogueira (PDT-SP) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Sarney Filho (PV-MA) , Mário de Oliveira (PSC-MG) , Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Apoiaram o requerimento os Deputados Luiz Carreira, Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Juvenil, Fábio Souto, Mário de Oliveira, Reinando Nogueira, Marina Maggessi, Sarney Filho, Nilson Pinto.
  • REQ 144/2007 - Requer a realização, nos dias 23 e 24 de abril de 2008, do "Seminário Regional do Ano Internacional do Planeta Terra para a América do Sul", em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia desta Casa e com a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Encaminhou a votação o Deputado Nilson Pinto. Discutiu a matério o Deputado Edson Duarte.
  • REQ 145/2007 - Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.

    • Autores: Edson Duarte (PV-BA) , Fábio Souto (DEM-BA) , Gervásio Silva (PSDB-SC) , Juvenil (PRTB-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Rebecca Garcia (PP-AM) , Reinaldo Nogueira (PDT-SP) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Encaminhou a votação o Deputado Edson Duarte
  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Juvenil, Moacir Micheletto e Sarney Filho.
  • PL 5477/2005 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 261/2007 - Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.

Propostas não analisadas 1

  • PL 654/2007 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.