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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/12/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
12/12/2001 às 10:43
Término
12/12/2001 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Grandão e Giovanni Queiroz, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 3685/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", instituindo o condomínio de empregadores rurais e o contrato coletivo de safra.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Luci Choinacki

  • PL 687/1995 - Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: KOYU IHA (PSDB-SP)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Xico Graziano contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Adão Pretto
    • 2
      Designado Relator do Vencedor: Dep. Xico Graziano
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Xico Graziano

Propostas não analisadas 6

  • PL 3172/2000 - Altera a redação do art. 29 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 3564/2000 - Obriga o plantio com cultura agrícola de trinta por cento de área desmatada na Amazônia Legal para formação de pastagem.

    • Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
    • Relator: Giovanni Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 1663/1999 - Proíbe a fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Xico Graziano.

  • PL 1731/1999 - Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PL-MG)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Xico Graziano.

  • PL 2800/2000 - Concede isenção do Imposto sobre Produto Industrializado aos pescadores na aquisição de embarcação e motores de popa.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Francisco Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Xico Graziano.

  • PL 3031/2000 - Institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.