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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/11/2007

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
28/11/2007 às 10:37
Término
28/11/2007 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2077/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 295/2007 CINDRA - Requer que seja autorizada a participação desta Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em Audiência Pública na cidade de Anajás, no Estado do Pará, com a presença do Prefeito do Município de Anajás, de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do representante do Ministério Público Estadual, das associações de moradores da região e ainda de representantes de organizações ambientais, de saúde e pesquisa para discutir o surgimento dos casos de febre purpúrica na cidade

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Zequinha Marinho.

  • REQ 296/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando a inclusão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e seu Polo Industrial como parte relevante dos objetivos e diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Marcelo Serafim.

  • REQ 297/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando revisão nas macrorreferências de regionalização da Amazônia presentes no Programa Amazônia Sustentável.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Serafim.

  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1869/2007 - Institui incentivo fiscal, no âmbito do imposto de renda, para doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP).

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1911/2007 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), Lincoln Portela (PR-MG), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.