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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 28/11/2007

Detalhes

Local:
plenário 11 do anexo II
Início:
28/11/2007 às 10h22
Término:
28/11/2007 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PL 74/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1578/2007 - Altera a Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para incluir as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, bem como redefinir a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-BA)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 5038/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos ciclomotores, motos, motocicletas, motonetas e triciclos.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5424/2005 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a sinalização retro-refletiva nas caçambas coletoras de entulhos de obra.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Cristiano Matheus (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7092/2006 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento da BR-163 ao entroncamento com as BR-242 e BR- 158, no Estado de Mato Grosso).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 415/2007 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (divisa MT / MS - Alto Taquari - a divisa de MT / GO - Cocalinho), que liga as cidades de Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana, Cocalinho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 954/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1485/2007 - Altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1531/2007 - Torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1727/2007 - Dispõe sobre a instalação de balanças para pesagem de caminhões em praças de pedágios existentes em rodovias federais e estaduais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1742/2007 - Denomina "Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro" a ponte sobre o Rio Machado na BR-364, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1769/2007 - Denomina "Rodovia Gov. Pedro Gondim" o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1800/2007 - Fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1871/2007 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer