Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/11/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
21/11/2007 às 10:17
Término
21/11/2007 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 349/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro de Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 121/2007 CREDN - Requer a realização de um Seminário para discutir o modelo político na América Latina desenvolvido, com algumas diferentes nuances, pela Bolívia, Venezuela e Equador.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2007 CREDN - Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar, in loco, a situação política no Equador.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2007 CREDN - solicitam a convocação do Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a real previsão de reajustes e recomposição das perdas salariais.

    • Autores: FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR), JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2462/1991 - Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1630/2005 - Susta o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por acordo dos membros da Comissão.

  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6906/2006 - Altera a redação das alíneas "a" e "d" do inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Flávio Bezerra (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4667/2004 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 899/2007 - Institui o Dia da Tolerância e Respeito entre os Povos, em reconhecimento ao genocídio praticado contra o povo armênio.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado