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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
21/11/2007 às 10:45
Término:
21/11/2007 às 12:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1230/2007 - Dispõe sobre mecanismos de segurança para acesso aos sistemas e bancos de dados da Administração Pública Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Manoel Salviano

Propostas não analisadas 9

  • REQ 92/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Dr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, visando esclarecer o afastamento de pesquisadores do próprio instituto e debater as possíveis consequências de tal ato no andamento das pesquisas na Instituição

    • Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, admitida a hipótese de conversão em evento conjunto com outras comissões.

  • REQ 91/2007 - Requer a realização de audiência pública para discutir os termos da alteração do PGMU que permite a troca de PST''s por infra-estrutura de acesso à Internet

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com extensão do convite ao Sr. Cezar Santos Alvarez, da Presidência da República e a prefeito de cidade com experiência de sucesso na prestação do serviço. Subscreveram o requerimento os deputados Jorginho Maluly, Luiza Erundina e Julio Semeghini,

  • PL 7371/2006 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão.

    • Autor: do Senado Federal - Juvêncio da Fonseca
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4787/2001 - Proíbe a exclusividade na cobertura televisiva de eventos desportivos, culturais e artísticos realizados no País.

    • Autor: Robério Araújo (PL-RR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 726/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a prestação de informação falsa a órgãos de segurança por meio de serviço de telecomunicações.

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6350/2005 - Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, estendendo a autorização de serviços de radiodifusão comunitária a órgãos do poder legislativo municipal.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rômulo Gouveia.

  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 168/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PFC 102/2005 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com vistas a verificar os procedimentos para concessão do uso de marcas e patentes.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio