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COMISSÃO DE TURISMO 21/11/2007

Informações

Local
Plenário 5 - anexo II
Início
21/11/2007 às 15:23
Término
21/11/2007 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1849/2007 - Dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Djalma Berger (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 67/2007 CTUR - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Esporte, Dr. Orlando Silva Jesus Júnior, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2007 CTUR => REQ 1/2007 CFT - Requer que seja convidado o Dr. Ricardo Teixeira para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2007 CTUR => REQ 1/2007 CFT - Requer que seja convidado o Excelentíssima Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados .

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para discutir o cancelamento de todos os Vôos - Nacionais e Internacionais da Companhia Aérea BRA.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os reflexos para o turismo no Brasil com a realização da copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os ganhos econômicos para o Brasil com a realização da Copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a segurança a ser adotada durante a realização da Copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a infra-estrutura das cidades sedes para a realização da Copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2007 CTUR - Requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a organização para a realização da copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência pública para debater sobre a organização e realização da Copa 2014.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2007 CTUR => REQ 7/2007 CREDN - Requer que seja convidado o dono da BRA Dr. Humberto Folegatt para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1602/2007 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.