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REQ 1/2007 PL161096 - Requer seja convidado o Sr. CLÁUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para prestar esclarecimentos e a posição do Ministério de Minas e Energia sobre o PL 1.610/96

REQ 2/2007 PL161096 - Solicita que sejam convidados o Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, o Diretor - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, O Diretor - Geral do Departamento de Produção Mineral - DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery, para comparecerem a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

REQ 3/2007 PL161096 - Solicita que sejam convidados representantes dos povos indígenas Cinta-Larga, Kayapó, e Yanomami para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

REQ 4/2007 PL161096 - Solicita que sejam convidados representantes das seguintes entidades : COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; APOINME - Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; CIMI - Conselho Indigenista Missionário e ISA - Instituto Sócio Ambiental para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.