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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 14/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2 - Anexo II
Início:
14/11/2007 às 10h20
Término:
14/11/2007 às 10h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PDC 320/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: José Carlos Aleluia (PFL-BA)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 1181/2003 - Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 261/2007 - Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 654/2007 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)