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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/12/2001

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
12/12/2001 às 10:55
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 130/2001 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos sobre restos a pagar referente ao exercício financeiro de 1999 e 2000.

    • Autor: EXPEDITO JÚNIOR (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 132/2001 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS), MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 133/2001 CFFC - Solicita sejam convidados o Sr. Superintendente da Polícia Federal e o Sr. Presidente do Banco Central ou seu Diretor de fiscalização, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o processo de autorização, funcionamento, fiscalização e controle das agências de viagens notadamente com relação às operações de câmbio e evasões de divisas".

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 134/2001 CFFC - Solicita sejam convidados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.

    • Autores: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 135/2001 CFFC - Solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001.

    • Autores: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 136/2001 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da PETROBRÁS para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral.

    • Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 137/2001 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre Sociedade em Conta de Participação como alternativa de investimentos na área de imóveis e móveis, contando com a participação de entidades, técnicos e empresas que atuam na área

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 138/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para apurar possíveis irregularidades, no funcionamento da Agência

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 139/2001 CFFC - Solicita sejam convidados os senhores, professor Antônio Carlos Zanini, Coordenador do Sistema de Informação sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, para prestarem esclarecimentos, referente as várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência

    • Autores: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 140/2001 CFFC - Solicita seja convidada a senhora, Vera Valente, Gerente Geral de Medicamentos Genéricos da ANVISA, para prestar esclarecimento, referente as várias denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência

    • Autores: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 141/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga Filho com relação ao lacre em Rádio Comunitária em Açailândia - MA - constante no processo 53680000056498, neste Ministério.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 142/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga Filho com relação a tramitação das propostas para concessão de canais de radiodifusão.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 143/2001 CFFC - Solicita informação ao Presidente do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste S/A, e Banco da Amazônia S/A, respectivamente sobre aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais

    • Autor: MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 144/2001 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão sobre o andamento do Processo nº 03000.003140/2000, que trata da revisão da indenização de campo devida aos Agentes de Saúde Pública.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado