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COMISSÃO DE TURISMO 07/11/2007

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
07/11/2007 às 15:11
Término
07/11/2007 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 6

  • REQ 61/2007 CTUR - Requer convocação do senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte ferroviário no País.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres.

  • PL 122/2007 - Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1849/2007 - Dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Djalma Berger (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.