Acompanhe

PLENÁRIO 31/10/2007

Informações

Local
Plenário
Início
31/10/2007 às 20:05
Término
31/10/2007 às 22:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 1/2003 - Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 1-D/03). DCD de 01/11/07 PÁG 58809 COL 02.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 124; Não: 261; Abst.: 0; Total: 385.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 12
      Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 11
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 112; Não: 263; Abst.: 1; Total: 376.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Guilherme Menezes (PT-BA).
    • 9
      Votação da Emenda de Plenário nº 13, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 8
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11. Sim: 102; Não: 252; Abst.: 1; Total: 355.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 6
      Votação da Emenda de Plenário nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 5
      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado do art. 5º da Emenda de Plenário nº 2, em substituição ao art. 5º da Subemenda Substitutiva oferecida em Plenário pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Rejeitado o artigo. Sim: 116; Não: 284; Abst.: 0; Total: 400.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 2
      Votação do art. 5º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família em substituição ao art. 5º da Subemenda Substitutiva oferecida em Plenário pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)

  • PDC 378/2007 => MSC 373/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 378-A/07) DCD de 01/11/07 PÁG 58984 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 378, de 2007.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)