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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Anexo II
Início:
07/11/2007 às 10h55
Término:
07/11/2007 às 13h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 186/2007 - Nos termos do Art. 50, § 1º, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o item 18, PL 7210/06.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 187/2007 - Solicita inclusão na pauta para votação imediata.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Waldir Neves (PSDB-MS) , Edio Lopes (PMDB-RR) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Francisco Rodrigues (DEM-RR) , Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Jorginho Maluly (DEM-SP) , Thelma de Oliveira (PSDB-MT) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Betinho Rosado (DEM-RN) , Davi Alcolumbre (DEM-AP) , Carlos Melles (DEM-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado contra o voto do Deputado Adão Pretto.
  • REQ 188/2007 - Requer realização de Seminário para discutir sobre direito de propriedade, faixa de fronteira, terras indígenas e quilombolas.

    • Autora: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado contra o voto do Deputado Adão Pretto.
  • REQ 189/2007 - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.

    • Autores: Dilceu Sperafico (PP-PR) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Zonta (PP-SC) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Jusmari Oliveira (PR-BA) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Marcelo Melo (PMDB-GO) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Betinho Rosado (DEM-RN) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Armando Abílio (PTB-PB)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 185/2007 - Solicita reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural no município de Cascavel – PR, para tratar de assuntos que envolvem o agronegócio.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 155/2007 - Requer convite ao Dr.Joe Valle, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para uma apresentação dos programas inerentes a sua pasta para os Deputados da Comissão de Agricultura.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 180/2007 - Requer a realização do “Seminário sobre Sustentabilidade Econômica do Cerrado Brasileiro”.

    • Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 181/2007 - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões ligadas à tecnologia de produção, industrialização e mecanismos de comercialização para a cultura da mandioca no Estado da Bahia em suas diversas regiões.

    • Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com extensão a todo o Brasil.
  • REQ 182/2007 - Requer seja convidado o Presidente da Associação das Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária e, indicado por ele, um representante de cada região: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, para tratar sobre a atuação, condições de sucateamento e os resultados sociais e econômicos advindos da Pesquisa.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 183/2007 - Requer seja convidado Representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, Universidades Federais e Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID, para expor a situação atual da irrigação nacional para elaboração de um programa de irrigação de nível nacional.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 184/2007 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre o trabalho realizado pela Agroconsult sobre as condições de endividamento da cafeicultura em Minas Gerais

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1169/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, para incluir as pessoas com deficiência entre as isentas da taxa de licença à pesca amadora e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque (PDT-DF)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1398/2007 - Altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Caiado.
  • PL 1186/2007 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1319/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 76/2007 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Pompeo de Mattos, apresentaram votos em separado os Deputados Neri Geller e Valdir Colatto
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Homero Pereira (PR-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Pompeo de Mattos
  • PL 992/2007 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 7210/2006 - Altera a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.
  • PL 996/2007 - Institui a conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, destinada ao registro e ao controle do fluxo de recursos por parte dos beneficiários que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 303/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 154/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e suas deficiências atuais

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Homero Pereira (PR-MT) , Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 158/2007 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 5.746/2005.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7575/2006 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7586/2006 - Acrescenta inciso ao § 6º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, conhecido como "chumbinho".

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REL 1/2007 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS ASSUNTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, QUE DIZEM RESPEITO À AGRICULTURA EMPRESARIAL E FAMILIAR

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado