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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/11/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos
Início
07/11/2007 às 10:24
Término
07/11/2007 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1053/2007 - Proíbe a comercialização de medicamentos que tenham como princípio ativo a substância etoricoxibe.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 1633/2007 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 83/2007 CDEICS - Audiência Pública com autoridades governamentais para debater a questão da escassez de gás natural para atender ao consumo interno.

    • Autores: ALBANO FRANCO (PSDB-SE), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

  • REQ 77/2007 CDEICS - Solicita seja convocada a Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 78/2007 CDEICS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 79/2007 CDEICS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 80/2007 CDEICS - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 81/2007 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater o projeto de Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e sua efetiva inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

  • REQ 82/2007 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública, em em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Finanças e Tributação, para discutir a aplicação do artigo 46 da Lei 11.457/2007, que permite à União incluir os nomes dos contribuintes cujos débitos estejam inscritos em dívida ativa em cadastros de Inadimplentes, como o SERASA e o SPC.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 808/2007 - Institui a Política Nacional de Inclusão e Promoção dos Microempreendedores Urbanos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

  • PL 1038/2003 - Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).

  • PL 6007/2005 - Acrescenta o art. 42-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).