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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/11/2007

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
07/11/2007 às 10:52
Término
07/11/2007 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 272/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública com a presença do Secretário da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da 18ª Região, Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento), do representante da Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e urbanização do PROSAMIM em Manaus.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 293/2007 CINDRA - Requer que a próxima edição da Revista Plenarium, editada pela Câmara dos Deputados, seja um número especial com assuntos relativos à Amazônia que serão debatidos no I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Guimarães.