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REQ 107/2007 CPICARCE - Solicita que seja convidado para prestar informações, em Audiência Pública nessa CPI, o Doutor Christian da Silva Costa, Psicólogo e Perito Forense, colaborador do DEPEN, Consultor do Presídio da PM do Estado de São Paulo, Romão Gomes.

REQ 108/2007 CPICARCE - Solicita que seja convidado para prestar informações, em Audiência Pública nessa CPI, o Doutor em Direito Penal, fundador e presidente da Rede LFG e Professor de Direito Penal , Luiz Flávio Gomes.

REQ 109/2007 CPICARCE - Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Ministro Carlos Lupi, titular do Ministério do Trabalho e Emprego.

REQ 110/2007 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências a estabelecimentos carcerários localizados em Municípios do entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás.

REQ 111/2007 CPICARCE - Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Sr. Pedro Montenegro, coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

REQ 112/2007 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, seja autorizada a audiência de presos, a serem definidos in loco, nos presídios submetidos a diligência desta Comissão.

REQ 113/2007 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências a instituições do sistema prisional do Estado do Maranhão.

REQ 114/2007 CPICARCE - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando a Sra. Kenarik Boujikian Felippe, o Sr. Carlos Weiss e o Sr. José Carlos Dias para que sejam ouvidos nesta Comissão.

REQ 115/2007 CPICARCE - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando a Juíza Titular da 3ª Vara Criminal de Belém/PA, Dra. Nadja Nara Cobra Meda e o(a) Promotor(a) da referida Vara.

REQ 116/2007 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, seja convocado o detento que menciona para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Sr. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SALES, recolhido em presídio no Estado do Espírito Santo.