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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/11/2007

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
07/11/2007 às 10:50
Término
07/11/2007 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 20/2007 - Apresenta denúncia contra o Ministério da Educação acerca da pretensão da Universidade Guarulhos para o funcionamento do Campus fora da sede, no Município de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: da Universidade Guarulhos
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 51/2007 CFFC - Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à “falta de fiscalização por parte da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, que permite que as empresas de telefonia móvel prestem serviços a empresas de rastreamento que operam com equipamentos de telecomunicação não certificados pela mesma ”.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento com adendo.

  • REQ 58/2007 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos vigentes de concessão de transporte por balsas administrados pela ANTAQ na Região Norte do País.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 59/2007 CFFC - Requeremos a realização de Audiência Pública com a presença do José Sérgio Gabrielli de Azevedo -Presidente da PETROBRÁS, Haroldo Lima, Presidente da ANP(Agência Nacional do Petróleo ) e Nelson José Hubner Moreira - Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a falta de gás no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • SOR 1/2007 CFFC - Suprir o Tribunal de Contas da União - TCU, de recursos para o atendimento das ações dirigidas ao exercício do controle externo e de sua administração em geral.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SOR 2/2007 CFFC - Suprir o Tribunal de Contas da União - TCU, de recursos para dar continuidade às obras de construção do Anexo III do Instituto Serzedello Corrêa.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SOR 3/2007 CFFC - Fiscalização e Controle da aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional, no âmbito da Controladoria-Geral da União, no valor de R$ 40.000.000,00.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SOR 4/2007 CFFC - Apoio à modernização do sistema de controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor de R$ 40.000.000,00.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.