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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
12/12/2001 às 10h52
Término:
12/12/2001 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 92/2001 - Requer a realização de audiência pública com o Emb. Sebastião do Rego Barros Neto para expor sobre a crise econômica argentina e o papel do Brasil na recuperação do Mercosul

    • Autor: Fernando Gabeira(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 94/2001 - Conclama o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), caso o Senado norte-americano ratifique as condições estabelecidas pela Câmara de Representantes daquele país.

    • Autor: Aloizio Mercadante(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2001 - Requer manifestação de voto de regozijo e louvor à Resolução aprovada em assembléia da ONU sobre o fim do embargo Cuba

    • Autor: Waldir Pires(PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 341/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Construção de uma Segunda Ponte sobre o Rio Jaguarão, nas proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco, e Recuperação da Atual Ponte Barão de Mauá, celebrado em 21 de novembro de 2000.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Airton Dipp()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Antonio Carlos Pannunzio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Gabeira
  • PL 1252/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de argüição pública para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal.

    • Autor: Nilmário Miranda(PT-MG)
    • Relator Waldir Pires()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Thomaz Nonô.
  • PL 3791/2000 - Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho(PFL-RJ)
    • Relator Cunha Bueno()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Fraga.
  • PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

    • Autor: Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
    • Relator Fernando Gabeira()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 4004/2001 - Proibe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências.

    • Autor: Lincoln Portela(PSL-MG)
    • Relator Jorge Wilson()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão
  • PL 4197/2001 - Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Desaparecidas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga(PMDB-DF)
    • Relator Wagner Salustiano()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4614/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores, e dá outras providências.

    • Autor: Wanderley Martins(PSB-RJ)
    • Relator Wagner Salustiano()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

Propostas não analisadas 3

  • REQ 90/2001 - Requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Agílio Monteiro Filho, a fim de prestarem informações sobre a situação da cantora mexicana Gloria Trevi

    • Autor: Fernando Gabeira(PT-RJ)
  • PL 705/1999 - Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci(PDT-RS)
    • Relatora Elcione Barbalho()
  • PL 3732/2000 - Institui o sistema de bolsa de estudo para integrantes das carreiras policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros, militares e das Forças Armadas.

    • Autor: José Carlos Coutinho(PFL-RJ)
    • Relator Feu Rosa()