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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/10/2007

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
31/10/2007 às 11:04
Término
31/10/2007 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 139/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir e debater o teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DR. NECHAR (PV-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), JUVENIL (PRTB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 132/2007 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apóie o 5º Fórum Mundial da Água, sem ônus para esta Casa, que será organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da Turquia, a realizar-se no período de 16 a 22 de março de 2009, em Istambul/Turquia.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 133/2007 CMADS - Propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

  • REQ 134/2007 CMADS - Requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico no bioma Floresta Amazônica, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • REQ 135/2007 CMADS - Requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Wandenkolk Gonçalves subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • REQ 136/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Defesa do Consumidor destinada a debater a adulteração do leite e derivados, bem como, a segurança alimentar no País.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Gervásio silva, Edson Duarte e Luiz Carreira subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

  • REQ 137/2007 CMADS - Submete à apreciação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proposta de Projeto de Resolução de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o desmatamento da Amazônia Legal e, conhecendo suas causas e agentes responsáveis, propor ações e alternativas para a solução.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG), Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).

  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.