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REQ 154/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 150/2007, de Autoria do Deputado Eduardo Valverde.

REQ 155/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.483/2007, da Deputada Rita Camata.

REQ 128/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Estado na cadeia produtiva do álcool e outros biocombustíveis, com a presença do Sr. Haroldo Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da UNICA; e do Sr. Adriano Pires, Presidente da CBIE.

REQ 145/2007 CME - Solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia, representante da EMBRAPA, Ministro da Ciência e Tecnologia a comparecerem a esta Comissão para informarem das potencialidades econômicas e ambientais na produção de energias a partir da biomassa do bagaço de cana, da madeira e de tubérculos como a mandioca e a batata doce.

REQ 150/2007 CME - Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, de representante da Casa Civil, do Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, do Sr. José Ribamar Lobato Santana, Diretor do Programa Luz para Todos, para explicar a eminente paralisação da concessionária estadual por falta de pagamento das empreiteiras no estado de Rondônia.

REQ 153/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da indústria nacional de construção naval, offshore e montagem, em face do atual programa de contratação de plataformas offshore pela Petrobrás.

PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

PL 1483/2007 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), alterado pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976 e pela Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.