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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 31/10/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
31/10/2007 às 10:46
Término
31/10/2007 às 14:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PDC 54/2007 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 196/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Quixabense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixabá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 65/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53830000949/1998, que renova a permissão outorgada à Energia FM de São José dos Campos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cristiano Matheus (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
  • TVR 1318/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Sociedade Amigos do Rio Acima do Município de Vargem - S.A.R.A para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vargem, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 581/2003 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, prevendo o direito do assinante do serviço de telefonia fixa à instalação de um medidor do consumo dos pulsos ou minutos locais junto ao seu telefone.

    Rejeitada

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3055/2004 - Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4677/2004 - Dispõe sobre autorização para as Polícias Federal, Civil e Militar utilizarem as torres de telefonia celular para instalação de sistemas de rádio comunicação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Pinheiro

Propostas não analisadas 16

  • REQ 83/2007 CCTCI - Solicita à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que encaminhe à Polícia Federal pedido de informação sobre a Operação que deflagrou um suposta fraude de R$ 1,5 bilhão por meio de irregularidades em importação/exportação

    • Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2007 CCTCI - Requer convite ao Dr.Joe Valle, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para uma apresentação dos programas inerentes a sua pasta para os Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O deputado Emanuel Fernandes subscreveu o requerimento.
  • REQ 86/2007 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do processo de autorização para prestação do serviço de radiodifusão comunitária outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá – ASCOMG, no município de Gravatá, Estado de Pernambuco

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 208/2004 - Regula o Inciso XXVII, Art. 7º, da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da modernização e determina outras providências.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • TVR 134/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 188, de 21 de fevereiro de 2005, que outorga autorização ao Núcleo de Defesa e Apoio Comunitário de Simões - NUCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simões, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Júlio Cesar.
  • PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6347/2005 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o controle de consumo de serviços de telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PFC 102/2005 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com vistas a verificar os procedimentos para concessão do uso de marcas e patentes.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Ricardo Barros

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: José Aníbal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4279/2001 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a obrigatoriedade de instalação de telefones públicos nas proximidades de igrejas, associações beneficentes e casas de recuperação e de atendimento a carentes.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6441/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de estágios para os alunos do curso de Comunicação Social das universidades públicas em rádios e televisões comunitárias.

    • Autores: ANA CORSO (PT-RS), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 447/2003 - Veda a cobrança de débitos anteriores, não lançados nas faturas telefônicas no prazo que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5082/2005 - Disciplina a obrigatoriedade de transmissão direta das sessões das Câmara Municipais pelas emissoras de radiodifusão sonora, e dá outras providências.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 168/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Emanuel Fernandes

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.