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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31/10/2007

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
31/10/2007 às 10:33
Término
31/10/2007 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1281/2007 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 289/2007 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do requerimento 290/07.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 290/2007 CINDRA - Requer que o número de convidados para as Audiências Públicas realizadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional seja limitado a, no máximo, três expositores e que o(s) autor(es) do requerimento, se façam presentes.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 292/2007 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 291/07.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 291/2007 CINDRA - Requer que o Presidente da Câmara dos Deputados designe dois ou mais representantes desta Comissão para representar a Casa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que a ONU realizará na Ilha de Bali de 3 a 14 de dezembro de 2007.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 272/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública com a presença do Secretário da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da 18ª Região, Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento), do representante da Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e urbanização do PROSAMIM em Manaus.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 275/2007 CINDRA - Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para discussão dos aspectos inerentes à primeira licitação, na modalidade concorrência, objetivando a concessão florestal na Amazônia.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de Seminário.
  • REQ 286/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitando agilização do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Carreira de Gestão e Política de Transporte e do Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 287/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações e os programas de Governo referente ao avanço da Dengue no Brasil.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Asdrúbal Bentes.
  • REQ 288/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura para esclarecerem e apresentarem o programa de governo para o plantio de cana-de-açucar na Amazônia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de Requerimento de Informação, com a inclusão da Casa Civil. Subscreveu o Requerimento o Deputado Asdrúbal Bentes.
  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.