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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/10/2007
Informações
- Local
- Plenário 8
- Início
- 25/10/2007 às 09:42
- Término
- 25/10/2007 às 10:05
- Situação
- Encerrada (Final)
SPP 1/2007 CMADS - Sugestão de emenda referente à Missão antártica, Programa proantar, Ação Missão Antártica, destinada à manutenção da Estação Científica. Esta emenda propõe os seguintes valores financeiros: Para 2008, R$ 15.416.000,00; para 2009, R$ 15.815.000,00; para 2010, R$ 16.230.000,00; e para 2011, R$ 16.660.000,00.
Aprovado.
SPP 2/2007 CMADS - Sugestão de emenda referente ao Monitoramento do Clima Proantar, Programa Proantar, Ação Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica, destinas à elaboração de Relatórios Ambientais. Esta emenda propõe os seguintes valores financeiros: para 2008, R$ 20.000.000,00; para 2009, R$ 15.000.000,00; para 2010, R$ 12.000.000,00; para 2011, R$ 8.000.000,00.
Aprovado.
SPP 3/2007 CMADS - Sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00.
Aprovado.
SPP 4/2007 CMADS - Sugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
Aprovado.
SPP 5/2007 CMADS - Sugestão de emenda referente à Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade dos Recursos Genéticos, ação de apoio à Proteção e Conservação da Fauna Nacional. Para 2008, R$ 20.000.000,00; para 2009, 20.000.000,00; para 2010, 20.000.000,00; para 2011, 20.000.000,00.
Aprovado.
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