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PLENÁRIO 23/10/2007

Informações

Local
Plenário
Início
23/10/2007 às 11:10
Término
23/10/2007 às 13:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 381/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões, novecentos e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais), para os fins que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 7
      Vai à sanção o Projeto de Lei de Conversão aprovado nesta Casa na Sessão Extraordinária do dia 19/09/07. (MPV 381-B/07) (PLV 30/07) DCD de 24/10/07 PÁG 56544 COL 01.
    • 6
      Rejeitada a Medida Provisória nº 381, de 2007.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 4
      Votação em turno único desta MPV, em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, pelo Senado Federal.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 1
      Discussão em turno único desta MPV, em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, pelo Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • MPV 383/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à Promulgação. (MPV 383-D/07) DCD de 24/10/07 PÁG 56579 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Fica prejudicado o Projeto de Lei de Conversão nº 31/07, aprovado nesta Casa na Sessão Extraordinária do dia 03/10/07.
    • 6
      Aprovada a Medida Provisória nº 383, de 2007.
    • 5
      Votação em turno único desta MPV, em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2007, pelo Senado Federal
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Questão de Ordem do Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) solicitando que a Presidência estabeleça um critério uniforme quanto à necessidade de o Relator proferir parecer ou não em casos como o desta Medida Provisória.
    • 2
      Considerações do Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Relator da matéria.
    • 1
      Discussão em turno único desta MPV, em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2007, pelo Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 10:00)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 384/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Melo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • MPV 387/2007 - Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • MPV 388/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • MPV 389/2007 - Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • PL 4230/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal - estendendo o benefício da remição aos condenados que estiverem estudando.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • PL 1935/2007 => MSC 615/2007 - Institui o Programa Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiro, dos agentes penitenciários, dos agentes carcerários e dos peritos.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • PLP 1/2003 - Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)

  • PEC 487/2005 - Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALDIR CABRAL (PFL-RJ), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PFL-RJ), André de Paula (PFL-PE), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CRUZ (PP-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. 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(PP-PA), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-D/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 10:00)