Acompanhe

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 23/10/2007

Informações

Local
Plenário 7 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
23/10/2007 às 15:16
Término
23/10/2007 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 518/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo - Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizando ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 190, celebrado durante a última Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 58/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 35

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 MERCOSUL - Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 MERCOSUL - Requer a realização de seminário nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

    • Autor: do Sr. Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 MERCOSUL. - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça sobre as exigências de registro de nascimento de cidadãos brasileiros no exterior, como condição, para que fixem residência permanente.

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 MERCOSUL. - Requer a tramitação conjunta das Mensagens nº s 668, de 2007 e 669, de 2007.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado