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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/10/2007

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
24/10/2007 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 49/2007 CFFC - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do efetivo de fiscais agropecuários existente em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e atualmente e sua lotação.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
  • PFC 59/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requisite ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria e a instauração de Tomada de Contas Especial dos Convênios firmados pelo governo do Estado do Espírito Santo cujos recursos sejam oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
  • PFC 13/2003 - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que faça uma fiscalização e controle na Fundação Real Grandeza, em conjunto com membros do TCU, da Secretaria da Previdência Complementar e da CVM acerca das operações de investimento desta Fundação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • PFC 13/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena.

    • Autor: SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA)
    • Relator: Ayrton Xerez (DEM-RJ)
  • REP 20/2007 - Apresenta denúncia contra o Ministério da Educação acerca da pretensão da Universidade Guarulhos para o funcionamento do Campus fora da sede, no Município de São Paulo.

    • Autor: da Universidade Guarulhos
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)