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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/10/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos
Início
24/10/2007 às 10:28
Término
24/10/2007 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 7

  • REQ 74/2007 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime e Comissão de Finanças e Tributação sobre o contrabando, descaminho, subfaturamento de mídia digital virgem e os efeitos da pirataria sobre a indústria do entretenimento.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • REQ 75/2007 CDEICS - Requer seja apreciada emenda ao PPA 2008 no sentido de reforçar a Ação 2899 - Suporte ao Desenvolvimento Industrial - Nacional - Órgão Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

  • PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 808/2007 - Institui a Política Nacional de Inclusão e Promoção dos Microempreendedores Urbanos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miguel Corrêa Jr..

  • PL 1053/2007 - Proíbe a comercialização de medicamentos que tenham como princípio ativo a substância etoricoxibe.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Leandro Sampaio e Osório Adriano.

  • PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.