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CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO 23/10/2007

Informações

Local
Plenário 8 do Anexo II
Início
23/10/2007 às 11:02
Término
23/10/2007 às 13:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 94/2007 CPICARCE - Requer sejam convocados para as audiências públicas a serem realizadas nas Assembléias Legislativas dos Estados, nos quais esta Comissão Parlamentar de Inquérito efetuar diligência em presídios, representantes das entidades que menciona.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2007 CPICARCE - Requer a realização de audiência publica para tratar da situação das mulheres encarceradas.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2007 CPICARCE - Requer seja convidado a prestar esclarecimentos no âmbito da CPI, o Dr. Paulo César Coutinho, Diretor do Presídio Wenceslau II.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2007 CPICARCE - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do General CÂNDIDO VARGAS FREIRE e do Sr. ERNESTO ROLLER, respectivamente, Secretários de Segurança Pública do Distrito Federal e de Goiás.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2007 CPICARCE - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor sociólogo IGNACIO CANO, professor e membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2007 CPICARCE - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor GLÁUCIO ARY DILLON SOARES, cientista político, sociólogo, professor e pesquisador do IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, consultor da área de violência do CESEC - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2007 CPICARCE - Solicita sejam convidados para prestarem esclarecimentos, em audiência, nessa CPI os senhores Servilho Silva de Paiva - Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Edson Sá Rocha - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e Roberto Monteiro - Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2007 CPICARCE - Solicita seja convidada para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI a Senhora Cristina Oldemburg, presidente da Fundação Oldemburg.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2007 CPICARCE - Requer seja intimado para prestar depoimento os policiais civis investigadores, Manoel do Carmo, Luiz Henrique de Oliveira, Devaldo Matias Junior e o agente policial Jaime Gadiola.

    • Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 103/2007 CPICARCE - Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Presídios que menciona. PARANÁ: Penitenciária Federal de Catanduvas, Penitenciária Industrial de Cacavel, Cadeia Feminina de Cascavel. ESPÍRITO SANTO: Casa de Custódia de Viana. RECIFE/PE: Presídio Aníbal Bruno, Penitenciária Professor Barreto Campelo. RIO GRANDE DO SUL: Presídio Central de Porto Alegre.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.