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PLENÁRIO 17/10/2007

Informações

Local
Plenário
Início
17/10/2007 às 19:07
Término
17/10/2007 às 23:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1528/1989 - Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JONES SANTOS NEVES (PMDB-ES)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 52
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.990-A/07) DCD de 18/10/07 PÁG 55285 COL 02.
    • 51
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 50
      Votação da Redação Final.
    • 49
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 28. Sim: 197; Não: 183; Abstenção: 2; Total: 382.
    • 48
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP).
    • 47
      Votação da Emenda de Plenário nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 46
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 215; Não: 161; Abstenção: 7; Total: 383.
    • 45
      Encaminhou a Votação o Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF).
    • 44
      Votação da Emenda de Plenário nº 21, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 43
      Prejudicado o Destaque de bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 19.
    • 42
      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 25.
    • 41
      Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 27.
    • 40
      Retirado o Destaque da bancada do PTB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 24.
    • 39
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22. Sim: 95; Não: 302; Abstenção: 3; Total: 400.
    • 38
      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 37
      Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 36
      Mantido o art. 4º.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 34
      Votação do art. 4º do PL 1.990/07, com a finalidade de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 33
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 20.
    • 32
      Votação da Emenda de Plenário nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB.
    • 31
      Mantido o inciso I do art. 1º.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 29
      Votação do inciso I do art. 1º do PL 1.990/07, com a finalidade de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 28
      Prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e os Projetos de Lei de nºs 3.408/89, 4.911/90, 4.967/90, 5.169/90, 38/91, 60/91, 264/91, 646/91, 830/91, 2.585/92, 3.267/92, 3.003/97, 3.058/97, 3.337/97, 4.283/98, 4.615/98, 437/99, 3.107/04, 4.554/04, 5.275/05, 2.085/07, 1.283/07 e 1.321/07, apensados.
    • 27
      Aprovado.
    • 26
      Votação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2007, ressalvados os destaques.
    • 25
      Deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, as Emendas de nºs 5, 13, 14 e 16, por terem recebido parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 24
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 25.
    • 23
      Aprovada a Subemenda Substitutiva.
    • 22
      Votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público à Emenda de Plenário nº 25.
    • 21
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 9.
    • 20
      Votação da Emenda de Plenário nº 9, com pareceres divergentes, ressalvados os destaques.
    • 19
      Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 4.
    • 18
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 17
      Votação da Emenda de Plenário nº 2, com pareceres divergentes, ressalvados os destaques.
    • 16
      Rejeitadas as Emendas.
    • 15
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1, 6 a 8, 10 a 12, 15, 17 a 24 e 26 a 28, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 14
      Aprovado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Décio Lima (PT-SC) e Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Décio Lima, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do texto original do PL 1.990/2007 sobre o Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação a ele apresentado.
    • 11
      Questão de Ordem nº 218/2007, do Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), para solicitar que seja proferido em plenário parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aos projetos apensados ao Projeto de Lei n° 1.528, de 1989 (Centrais Sindicais), em especial ao Projeto de Lei n° 1.990, de 2007, para o qual há requerimento de preferência a ser votado. Indeferida pela Presidência com base no argumento de que o parecer pela constitucionalidade e juridicidade dado ao principal se estende aos apensados. O Dep. Ronaldo Caiado recorre à CCJC (Recurso nº 125/2007).
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 28.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 17 a 28 e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 25, na forma da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 17 a 24 e 26 a 28.
    • 5
      Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 25, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 17 a 24 e 26 a 28.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 17 a 28.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Roberto Santiago (PV-SP), Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

Propostas não analisadas 3

  • PL 4230/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal - estendendo o benefício da remição aos condenados que estiverem estudando.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PL 1935/2007 => MSC 615/2007 - Institui o Programa Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiro, dos agentes penitenciários, dos agentes carcerários e dos peritos.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PEC 487/2005 - Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALDIR CABRAL (PFL-RJ), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PFL-RJ), André de Paula (PFL-PE), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CRUZ (PP-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. 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(PP-PA), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 18/10/07 PÁG 55375 COL 02.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 19:05)