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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/10/2007

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
17/10/2007 às 10:37
Término
17/10/2007 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7497/2002 - Institui regras contratuais para os financiamentos habitacionais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 558/2007 - Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que " autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo , institui a cédula hipotecária e dá nova redação aos artigos 1° e 5º da Lei nº 5.741, de 1º de dezembro de 1971, que "dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação" , e revoga o artigo 19 da Lei nº 8.004 de 14 de março de 1990, que " dispõe sobre a transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências ".

    • Autor: FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1232/2007 - Institui a autovistoria pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Melo.