Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/10/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 17/10/2007 às 10:45
- Término
- 17/10/2007 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
REQ 47/2007 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal, e o Sr. Thierry Marc Claude Claudon, Presidente da Caixa Seguros, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre contrato firmado entre a Caixa Seguros e o advogado Fernão Costa, para coordenar os processos da contratante.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, com transformação para Requerimento de Informação.
-
REQ 48/2007 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União consulta acerca da interpretação a ser dispensada pela Administração Pública Federal à legislação que atualmente rege a prestação de assistência à saúde de servidores públicos civis, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, em relação à Portaria MPOG nº 1.983 de 05/12/2006.
- Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o requerimento com adendo.
-
PFC 38/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC a realização de levantamento e diagnóstico da realidade salarial das prefeituras brasileiras, com relação ao atendimento do pagamento de salário mínimo legal aos servidores municipais.
- Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o Relatório Parcial.
-
PFC 104/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria especial à Controladoria-Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidas pela Caixa Econômica Federal-CEF e pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o Relatório Parcial.
-
PFC 126/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de Fiscalização e Controle no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em especial, os atos de concessão de guias de importação de coco seco, sem casca, mesmo ralado - NCM 0801.11.10 , a partir de expedição da Circular SECEX nº 42, de 30 de junho de 2001 até a presente data.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio
-
REP 6/2007 - Apresenta denúncia contra o Poder Executivo relativamente à cobrança a maior do Imposto de Renda Pessoa Física em até 9.500%.
- Autor: do Ivan Borges
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.