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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário 15, Anexo II
Início:
17/10/2007 às 10h25
Término:
17/10/2007 às 11h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 274/2007 - Requer nos termos do Art. 117, caput, do RICD, requer a retirada de pauta do PLP 31/07, constante da ordem do dia da Comissão.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 276/2007 - Requer nos termos regimentais a ainclusão na ordem do dia do requerimento 273/07.

    • Autor: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 277/2007 - Requer a inclusão nos termos regimentais, do req. nº 278/07, na ordem do dia da Comissão.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 278/2007 - Requer agendamento de reunião de trabalho com a Bancada da Região Norte e com os ministros da Fazenda e do Planejamento.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 279/2007 - Requer nos termos regimentais o adiamento da discussão por 1 sessão do Projeto de Lei Complementar nº 31/07, constante da ordem do dia da Comissão.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 273/2007 - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 266/2007 - Requerimento para inclusão de nome em audiência publica

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 268/2007 - Requer a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para participarem da audiência pública sobre escalpelamento.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 271/2007 - Requer do Excelentíssimo Senhor Presidente da República que sejam regularizadas as situações administrativa e gerencial das novas Sudam e Sudene.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Marcelo Serafim.
  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha, por uma sessão.
  • PLP 84/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 112, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providencias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 894/2007 - Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1720/2007 - Prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.