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Plenário Sessão - Deliberativa - 09/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
09/10/2007 às 09h17
Término:
09/10/2007 às 13h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 384/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Melo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 16
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. (MPV 384-C/07) (PLV 32/07)
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 14
      Questão de Ordem nº 209/2007 do Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acerca da exigência regimental, diante da alteração do texto da proposição durante a sua votação, de publicação da Redação Final antes de votá-la. O Dep. Onyx Lorenzoni recorre à CCJC (Recurso nº 122/2007).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Mantida a expressão.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 10
      Votação da expressão "e critérios adicionais de execução e gestão", objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 9
      Suprimida a expressão "demais regras de funcionamento do PRONASCI", constante do art. 10 da MPV 384/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Roberto Magalhães, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da expressão: "demais regras de funcionamento do PRONASCI", constante do art. 10 da MPV 384/07.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; Não: 254; Abstenção: 3; Total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Leonardo Vilela, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Roberto Magalhães, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 385/2007 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 384-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)