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Plenário Sessão - Deliberativa - 04/10/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
04/10/2007 às 09h00
Término:
04/10/2007 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MPV 384/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Melo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 05 10 07 PÁG 52264 COL 01
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. XXX, na qualidade de Líder do XXX, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PMN-PE) e Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Zimmermann, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 385/2007 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 386/2007 - Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 387/2007 - Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 388/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 389/2007 - Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)